ÁREAS DE ATUAÇÃO

AUDITORIA JURÍDICA

A auditoria jurídica realizada pela Advocacia Ramos Fernandez se destina a assessorar e coordenar a revisão de processos de qualquer natureza, due diligence, ou proceder à avaliação de uma ou plúrimas situações concretas que lhes são apresentadas, resultando em parecer analítico com a opinião dos Advogados especializados.

ADMINISTRATIVO

O Escritório atua em diversas áreas do Direito Administrativo em processos judiciais e administrativos, com destaque para ações públicas e ações de improbidade administrativa. Representa clientes perante entidades governamentais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, ao acompanhar processos de licitação, elaborar defesas em processos administrativos e prestar integral assessoria em contratos públicos.

CIVIL

Atuação em processos judiciais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, contratos com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, responsabilidade civil, posse e direitos reais. No âmbito não contencioso, utiliza-se de mediação, conciliação e soluções extrajudiciais para resolução de conflitos. Na área contenciosa, propõe ações, defesas, recursos com acompanhamento dos processos em todas as fases.

CONSUMIDOR

A proteção do consumidor é um desafio da nossa era caracterizada pela produção e consumo de massa, um dos temas e desafios atuais do Direito. A sociedade de consumo enfrenta problemas cotidianos, nos quais aparecem tanto consumidores quanto fornecedores em situação de conflito. Na maioria das vezes é necessário buscar o contencioso para solucionar os conflitos oriundos das relações de consumo. Na área do Direito do Consumidor, a Advocacia Ramos Fernandez orienta os clientes em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Atua na orientação à empresas para melhoria no relacionamento com consumidores.

EMPRESARIAL

Assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a conclusão de assembleias e reuniões, bem como acordo de acionista / quotistas, reorganizações societárias e pareceres.A Advocacia Ramos Fernandez tem atuação destacada em questões não processuais, especialmente na assessoria a investidores interessados na aquisição de participações societárias ou de ativos do devedor, conforme o caso. Em tais situações, atuamos de forma proativa e nosso trabalho é desempenhado de modo a definir a melhor estrutura para nossos clientes, com o intuito de minimizar os riscos de sucessão nas dívidas e obrigações do devedor, como também de garantir a segurança jurídica desses investimentos. Atuação em contratos societários, compra e venda de ações, quotas de capital, processos judiciais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Os principais embates que envolvem o direito de família e sucessões, na maioria das vezes, geram desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado vocação especial, que não pode estar restrita à procura da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas. Para auxiliar seus clientes na prevenção e solução de conflitos dessa natureza, a Advocacia Ramos Fernandez conta ampla com experiência prática.

HOLDING FAMILIAR – ESPECIALIDADE

A holding ficou conhecida como instrumento de diversificação e controle de empresas e de patrimônios familiares, sendo um meio de resolver problemas de profissionalização, sucessão e relação entre sócios. Atualmente, ela é vista como os pilares colocados habilmente em pontos estratégicos do grupo empresarial ou do patrimônio familiar, para seu fortalecimento, defesa e desenvolvimento. A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou mesmo para otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou grupo de empresas. Seus benefícios podem ser sentidos na sucessão do patrimônio ou do comando empresarial, permitindo uma transmissão tranquila e segura da administração empresarial e da gestão patrimonial familiar. Pode, ademais, prevenir conflitos familiares, preservar o poder econômico da família aproveitando os benefícios legais e tributários que desoneram o patrimônio e as operações de transição patrimonial. Para saber mais: http://www.holdingfamiliar.blog.br/ 

PREVIDENCIÁRIA

A Advocacia Ramos Fernandez tem como objetivo facilitar a vida dos segurados da Previdência Social orientando os clientes na tutela aos benefícios sociais. Na área Previdenciária, buscamos assegurar, por meio de ações judicias ou na esfera administrativa, os direitos das pessoas que necessitam ativar os direitos sociais representados por benefícios de aposentadoria, auxílios,e assistência social. Com vasta atuação nessa área, orientamos de forma personalizada os segurados da Previdência Social, analisando cada caso, em busca da melhor opção para que o cliente possa ter seus direitos assegurados da melhor maneira.

TRABALHISTA

A Advocacia Ramos Fernandez presta assessoria jurídica contenciosa para empregados, Sindicatos de empregados e Empresas nos mais diferentes segmentos, tais como: construção civil, comércio, transportes, telecomunicações, indústria química. O empenho e a dedicação presentes nos serviços prestados pela Advocacia Ramos Fernandez são uma constante na área trabalhista, envolvendo atuação perante a Justiça do Trabalho em todos os níveis. 

TRIBUTÁRIA

A Advocacia Ramos Fernandez possui uma equipe especializada em Direito Tributário, atendendo empresas de vários seguimentos, tais como: indústria química, transportes, telecomunicações. Atua no ambiente contencioso e não contencioso, com planejamento tributário, processos administrativos e judiciais que lidam com passivo tributário. O planejamento tributário tem o objetivo de oferecer a melhor opção entre várias possibilidades, a fim de que as operações produtivas sejam realizadas pelo modo menos oneroso em termos tributários. A gestão do passivo tributário exige soluções específicas para cada situação para proteger o patrimônio empresarial, em busca de resultados eficazes que reduzam de forma legal a carga tributária representada pelos inúmeros tributos que oneram operações produtivas e o patrimônio empresarial.