Trata-se de estudo sobre a incidência do ICMS e ICMS - ST em remessa em bonificação, quando o contribuinte se utiliza deste expediente como desconto incondicional das mercadorias vendidas.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E A (IM)POSSIBILIDADE DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO MONITÓRIA E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO NCPC
A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD NA DOAÇÃO E SUCESSÃO DE COTAS DE CAPITAL SOCIAL
